representação

TRE julga improcedente representação do MPE contra senador Sarney e PMDB

sex, 21 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), decidiu pela improcedência da representação proposta pelo […]
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Juízo Eleitoral cassa o prefeito e vice de Almirante Tamandaré

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juízo da 171ª Zona Eleitoral julgou procedente representação para declarar a inelegibilidade por 8 (oito) anos, decretar a cassação […]
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PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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TRE-SP multa Paulo Maluf por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou hoje (11) o deputado federal Paulo Maluf em R$ 5 mil […]
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TRE-PI cassa registro de candidatura de vereador eleito de Água Branca

sex, 07 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve decisão da Juíza Eleitoral da 52ª Zona […]
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Paulo Skaf é processado por propaganda antecipada

qua, 05 de fevereiro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) protocolou na última quarta-feira (29/1), no Tribunal Regional Eleitoral do estado, representação […]
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TRE-PI cassa tempo de TV e rádio do PRP por desvirtuamento de propaganda político-partidária

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (16) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente Representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral e […]
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TRE-PI julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra governador Wilson Martins

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra […]
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Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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