representação

TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Juíza cassa diploma de vereador de Sorriso por gasto ilícito de campanha

sex, 29 de novembro de 2013
A juíza da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, julgou totalmente procedente a representação […]
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TRE-DF abre prazo para diretor-geral do DFTrans apresentar defesa em Representação

sex, 15 de novembro de 2013
O Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira deu prazo de cinco dias para que o diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio […]
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TRE-DF multa Secretário de Justiça por propaganda eleitoral antecipada

dom, 03 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (30/10), o Secretário de Justiça e Cidadania do DF, Alírio […]
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Corte mantém prefeito e vice de Senador Guiomard afastados dos cargos

qui, 19 de setembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou na noite desta quarta-feira, 18, Agravo Regimental interposto por James Pereira da Silva e […]
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PPS pede multa por pronunciamento da presidente da República pelo dia 7 de setembro

ter, 10 de setembro de 2013
O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com uma representação nesta segunda-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que a […]
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TRE aplica multa de R$ 5.320,50 a vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira, 3 de setembro, condenou o vereador […]
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Juiz da 8ª Zona cassa prefeito e vice de Senador Guiomard

qui, 05 de setembro de 2013
O juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz, julgou parcialmente procedente a representação n.º 980-67.2012.6.01.0008, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]
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