representação

MP Eleitoral abre processo contra senador Collor

sex, 02 de agosto de 2013
O senador Fernando Collor responderá na Justiça pela acusação de propaganda eleitoral antecipada. A representação do Ministério Público Eleitoral, proposta […]
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Juíza aplica multa de R$ 15 mil a vereador de Cuiabá

qua, 24 de julho de 2013
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, julgou procedente Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral […]
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TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
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TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sex, 28 de junho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou […]
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TRE acolhe pedido da PRE-BA e Luiz Caetano e Luiz Carlos Suíca deverão retirar propaganda antecipada

qui, 23 de maio de 2013
Os políticos e a empresa Rede Outlight Mídia Exterior foram alvos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia […]
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TRE-PI julga improcedente Representação contra senador Ciro Nogueira

ter, 21 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Representação proposta por Cassandra de Moraes […]
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TRE-MG julga primeiro caso de propaganda extemporânea referente às eleições 2014

sex, 10 de maio de 2013
Por unanimidade (cinco votos a zero), o TRE-MG, com base no voto do relator, juiz Virgílio Almeida, julgou improcedente uma […]
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Justiça Eleitoral multa rádio de senador por entrevista durante campanha eleitoral em Vitória

qui, 09 de maio de 2013
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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