resolução

TRE-ES aprova resolução de atos preparatórios para as Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
Visando à racionalização e à otimização dos trabalhos eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou em sessão plenária a Resolução TRE-ES […]
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TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

qui, 07 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o […]
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Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

qua, 15 de junho de 2016
Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
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TRE/MG aprova resolução sobre prestação de contas de campanha para evitar caixa dois

dom, 08 de maio de 2016
Foi aprovada, na sessão da Corte Eleitoral dessa quinta-feira (5), a resolução que regulamenta os procedimentos referentes ao controle dos […]
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TRE/PI promove palestra sobre nova Resolução que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos

sex, 22 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizará no dia 25 de abril, a partir de 8:00h, palestra sobre nova Resolução […]
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PRE/RJ: resolução conjunta disciplina atuação de promotores eleitorais no estado

qui, 07 de abril de 2016
O procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, e o procurador-geral de justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, […]
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Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

qui, 24 de março de 2016
Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do […]
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Norma que submete Justiça Eleitoral a controle do CNJ preocupa ministros

qui, 11 de fevereiro de 2016
Por Pedro Canário A resolução que deu ao Conselho Nacional de Justiça ascendência sobre a Justiça Eleitoral não foi muito bem entendida em Brasília. […]
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Resolução reafirma competência do CNJ sobre gestão da Justiça Eleitoral

qui, 04 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nessa terça-feira (2/2) a edição de uma resolução que reafirma a competência […]
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