Rodrigo Pedreira

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

seg, 05 de novembro de 2018
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) […]
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É possível a posse precária de candidato antes do trânsito em julgado nos casos em que o acórdão do tribunal for unânime

qua, 31 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]
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CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019

qua, 31 de outubro de 2018
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o […]
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Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante

qua, 31 de outubro de 2018
A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito […]
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CVM faz ajustes pontuais na regulamentação de CRI e CRA

qua, 31 de outubro de 2018
Norma trata de questões originadas de participantes de mercado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 31/10/2018, a Instrução CVM […]
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Rejeitado Termo de Compromisso com corretora e diretor estatutário

qua, 31 de outubro de 2018
Aceitas propostas envolvendo auditoria independente e DRI de companhia O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião […]
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STJ aplica multa por recurso protelatório acima do teto de 2% fixado pelo CPC

qua, 31 de outubro de 2018
É possível aplicar multa por recurso protelatório acima do teto de 2% fixado pelo Código de Processo Civil de 2015 […]
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Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado, diz STJ

qua, 31 de outubro de 2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na […]
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Prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes

qua, 31 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de […]
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