Rodrigo Pedreira

Acionista pode pedir prestação de contas no prazo de três anos, diz STJ

sex, 29 de junho de 2018
O prazo decenal previsto no artigo 205 do Código Civil não vale quando acionistas cobram prestação de contas referente ao pagamento […]
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TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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ARTIGO - “Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha”, de Rodrigo Albuquerque

seg, 25 de julho de 2016
Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão recente que muitas coisas […]
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EVENTO: Palestra "Direito Eleitoral nas Eleições 2016"

sex, 22 de julho de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás, Seccional de Luziânia, com o apoio da FASAM – Faculdade […]
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Pré-candidatos temem judicialização da campanha eleitoral

sex, 22 de julho de 2016
A preocupação se dá de restrições de tempo, recursos e propaganda e a possibilidade de novas eleições. Pré-candidatos e servidores […]
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