Rodrigo Pedreira

STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Migalhas A 2ª turma do STF, por maioria, concedeu ordem de ofício para trancar ação penal contra ex-assessor jurídico […]
Ler mais...

Cotas para ingresso em universidade do Distrito Federal – aluno proveniente de escola pública de outro estado – princípio da isonomia

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF O estudante egresso de escola pública de outro estado da Federação tem direito a matricular-se em instituição de […]
Ler mais...

ICMS sobre medicamentos – base de cálculo – preços fixados por entidade de regulação do setor

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF A incidência de ICMS sobre medicamentos, por compreender substituição tributária para frente, pode ter como base de cálculo […]
Ler mais...

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

ter, 17 de setembro de 2019
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para […]
Ler mais...

Toda interlocutória no processo de execução pode ser agravada, decide STJ

seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Todas as decisões interlocutórias durante o processo de execução são recorríveis por meio de agravo de instrumento, assim […]
Ler mais...

STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel

seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de […]
Ler mais...

STJ vai decidir se salário pode ser penhorado para pagar honorário advocatício

seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com […]
Ler mais...

Câmara termina votação de reforma que beneficia partidos políticos

ter, 10 de setembro de 2019
Fonte: Jornal Globo A Câmara dos Deputados terminou de votar nesta quarta-feira o projeto que garante tempo de TV fora das eleições […]
Ler mais...

Crimes eleitorais e conexos: o que o STF disse e o que o TSE não pode dizer

ter, 10 de setembro de 2019
Por Artur Barros Freitas Osti e Rodrigo Terra Cyrineu Na data de 13 de março de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Ler mais...
1 … 81 82 83 84 85 … 222

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram