Rodrigo Pedreira

TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de […]
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Plenário confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana (BA)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro […]
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TSE promove audiência pública para debater resolução sobre filiação partidária

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução […]
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Toffoli define pautas do STF até novembro e deixa prisão em 2ª instância de fora

ter, 18 de junho de 2019
Fonte: Migalhas Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo […]
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Palestra Julgamentos Virtuais

seg, 17 de junho de 2019
Fonte: IDP INFORMAÇÕES Data: 24/06 Horário: 19h Local: IDP Paulo de Tarso Sanseverino Doutor em Direito e Ministro do STJ Ricardo Vilas Bôas […]
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Conceder anistia fiscal não é cometer ato de improbidade, fixa TJ-DF

seg, 17 de junho de 2019
Fonte Conjur Por Fernando Martines Conceder anistia fiscal não é improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de […]
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A transação em improbidade como instrumento de segurança jurídica

seg, 17 de junho de 2019
Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Em nosso texto anterior[1], abordamos a questão da (im)possibilidade de transação em sede […]
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Credor que desiste de execução por falta de bens penhoráveis não deve pagar sucumbência

seg, 17 de junho de 2019
Fonte: Migalhas A desistência da execução por falta de bens penhoráveis afasta a condenação do exequente em honorários advocatícios na […]
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TJ-RJ proíbe cobrança de ITCMD sobre plano de previdência privada VGBL

seg, 17 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (10/6), inconstitucional […]
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