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Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou […]
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Em parecer para o Iasp, Eduardo Muylaert apoia candidaturas sem partido

qui, 05 de outubro de 2017
Em parecer feito a pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o advogado Eduardo Muylaert defende o direito […]
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Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas

qui, 05 de outubro de 2017
DOMÍNIO INEXISTENTE Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas ImprimirEnviar8005 3 de outubro de 2017, 22h04 Conforme […]
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João Doria Jr. diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanha

qui, 05 de outubro de 2017
Por Fernando Martines Em sua campanha para prefeito de São Paulo, João Doria Jr. disse que iria fomentar um intercâmbio […]
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PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a […]
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Municípios de Goiás e Espírito Santo elegeram prefeitos neste domingo

qui, 05 de outubro de 2017
Neste domingo (1º/10), dois municípios voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar: Fundão (ES) e Petrolina de […]
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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

qui, 05 de outubro de 2017
Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil […]
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Eleições 2018- Cenários e Perspectivas- EJE/ TRE- RS

seg, 02 de outubro de 2017
JUSTIÇA ELEITORAL E SERVIÇO AO PÚBLICO. A missão da Justiça Eleitoral gaúcha é a de garantir a legitimidade do processo […]
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Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

seg, 02 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem […]
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