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Plenário aprova resolução sobre banco de dados da ICN

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão de terça-feira (26), uma resolução que disciplina o funcionamento da […]
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Eleições 2018: convênio entre TSE e OEA deve ser assinado em dezembro

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem celebrar, no final deste ano, o Convênio […]
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TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

seg, 02 de outubro de 2017
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
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Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

sex, 29 de setembro de 2017
Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos […]
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TSE nega recursos contra candidatos a vereador em Itaíba-PE

seg, 11 de setembro de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), três recursos do […]
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IDDE divulga coletânea de artigos sobre inelegibilidade

seg, 11 de setembro de 2017
Para os que se interessarem, segue E-BOOK com artigos selecionados para download gratuito referente a inelegibilidade. IDDE http://conteudo.idde.com.br/ebook-eleitoral-inelegibilidade   Fonte: […]
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TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

seg, 11 de setembro de 2017
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas […]
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Plenário pode votar mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público para campanhas

seg, 11 de setembro de 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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TRE-RS cassa mandato da prefeita de Ivoti por esquema para furar fila do SUS

seg, 11 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, na tarde desta quarta-feira (6), a cassação do mandato […]
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