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Napoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral Eleitoral

qua, 11 de outubro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, é o novo corregedor-geral da […]
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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

ter, 10 de outubro de 2017
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, instituição criada em 1930, e que hoje reúne mais de um milhão […]
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Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

ter, 10 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
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TSE inaugura exposição Hans Kelsen nesta terça-feira (10)

ter, 10 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (10), às 18h, a exposição Hans Kelsen. O presidente da Corte, ministro […]
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O saldo da Reforma Eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
Por Henrique Neves da Silva. Após onze meses, a almejada reforma eleitoral foi concluída poucas horas antes do prazo para […]
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Justiça Eleitoral condena Prefeito de Pilar- AL por autopromoção do programa "Minha Casa, Minha Vida" durante a campanha eleitoral de 2012

seg, 09 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Pilar, Renato Rezende Rocha Filho, o Renato Filho (PSDB), por autopromoção […]
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Prefeito de Laranjeiras tem diploma cassado pelo TRE-SE

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou, por maioria, os diplomas de Paulo Hagenbeck e Suely Alves Nascimento, eleitos para os […]
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Afinal, as candidaturas avulsas são admitidas no ordenamento brasileiro?

seg, 09 de outubro de 2017
Por Anna Paula Oliveira Mendes. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é pacífico quanto à impossibilidade das candidaturas avulsas. Entretanto, […]
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TRE-PI absolve Prefeito de Canto do Buriti denunciado por comparecimento em inaugurações de obras públicas em período vedado

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) não manteve a cassação do prefeito de Canto do Buriti, Marcos Nunes Chaves, […]
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