Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.

Rolemberg Advocacia

MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ A 20ª edição do MomentoArquivo – "Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?" – […]
Ler mais...

LGPD: Justiça do DF determina que Serasa pare de vender dados pessoais dos consumidores

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: Extra A Justiça do Distrito Federal determinou, no último dia 20, que a Serasa Experian suspenda imediatamente a venda de dados pessoais de […]
Ler mais...

Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de […]
Ler mais...

Defensoria Pública de SP reprova atuação de entidade privada no registro de imóveis

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação complementar que defende […]
Ler mais...

TRE indefere registro de candidato eleito no domingo (15)

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TRE-SP Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, pedido de […]
Ler mais...

TRE nega registro de candidato à reeleição em Piracicaba

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TRE-SP Em sessão virtual nesta segunda-feira (23)  o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de […]
Ler mais...

Tribunal mantém indeferimento de registro de dois candidatos mais votados no interior do Estado

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão de primeira instância que indeferiu o registro de […]
Ler mais...

TRE-RJ confirma multas aplicadas a Eduardo Paes (DEM)

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TRE-RJ O Colegiado do TRE-RJ confirmou, na sessão desta segunda-feira (23), duas multas, no montante de R$ 7 mil, […]
Ler mais...

TSE aprova datas para entrega de prestação de contas final

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), uma proposta de escalonamento da […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram