Rolemberg Advogados

Acompanhe a Semana do Direito Público!

qua, 27 de fevereiro de 2019
O que é a Semana do Direito Público? Você já percebeu como existem assuntos no Direito que se misturam e […]
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CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

ter, 26 de fevereiro de 2019
A 2ª seção do STJ definiu entendimento nesta quarta-feira, 13, sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixando a estrita […]
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TSE mantém jurisprudência ao julgar sobre abuso de poder econômico e inelegibilidade

seg, 25 de fevereiro de 2019
Por Luiza Veiga O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão deste mês, voltou, após pedidos de vista realizados em sessões anteriores, a julgar […]
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MP e Justiça Eleitoral investigam candidaturas laranja em 13 estados

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Ministério Público e a Justiça Eleitoral investigam candidaturas a deputado nas últimas eleições em pelo menos 13 estados. Uma […]
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Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral

seg, 25 de fevereiro de 2019
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, […]
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TRE de Minas Gerais suspende análise de contas de filiada ao PSL

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, o processo de […]
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Testemunhos consistentes podem ser único meio para provar compra de votos

seg, 25 de fevereiro de 2019
Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de compra de votos por […]
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TJ define os dois desembargadores que vão atuar no TRE

seg, 25 de fevereiro de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias foram escolhidos pelo Tribunal Pleno […]
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MP pede cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (13), a cassação do mandato do deputado […]
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