Rolemberg Advogados

Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade

qua, 23 de janeiro de 2019
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizará, a partir do próximo dia 25 de janeiro, […]
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TSE produz conteúdo de rádio e tevê para esclarecer sociedade sobre temas eleitorais

qua, 23 de janeiro de 2019
O trabalho está sob a responsabilidade da área de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal (Ascom/TSE). Somente […]
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Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá chegar a todas as zonas eleitorais até o final do ano

qua, 23 de janeiro de 2019
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 […]
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Ex-prefeito que não prestou contas de verba para transporte escolar é condenado

ter, 15 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a condenação de Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito do […]
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Liminar para nomeação de candidato apenas reserva vaga, diz TRF-1

ter, 15 de janeiro de 2019
Candidato de concurso público que obtém liminar para nomeação não tem direito à posse imediata, mas apenas à reserva de vaga […]
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MP eleitoral pede cassação de Francischini e impugnação de todos os deputados eleitos pela coligação do PSL

ter, 08 de janeiro de 2019
O Ministério Público Eleitoral no Paraná protocolou nesta segunda-feira, 7 de janeiro de 2019, uma representação contra o deputado estadual […]
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CVM condena ex-diretor da Petrobras por omissão em fato relevante

sáb, 15 de dezembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, o ex-diretor de Relações com Investidores (DRI) da Petrobras […]
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Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

sáb, 15 de dezembro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes […]
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Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

sáb, 15 de dezembro de 2018
A 4ª turma do STJ decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica ciência inequívoca […]
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