Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.

Rolemberg Advogados

Sua empresa já está preparada para responder a incidentes ligados à proteção de dados pessoais?

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas Com a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente em vigor e as notícias que já começaram a […]
Ler mais...

A Blockchain na administração tributária: a questão da troca de informações

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: Conjur A blockchain surgiu conjuntamente com o Protocolo Bitcoin, em meio à crise econômica de 2008, para tentar solucionar questões relacionadas à […]
Ler mais...

Curso online de Direito Eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Gov.br Programa de qualificação para a capacitação de professores, servidores públicos, pesquisadores, e operadores desse ramo do Direito, bem […]
Ler mais...

Por Daniel Garcia de Oliveira: Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos

qui, 08 de outubro de 2020
1. Introdução Desde a proclamação da República até os dias atuais, com pontuais períodos de ruptura institucional, o acesso a […]
Ler mais...

Por Carlos Cerdeira Frota de França: Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas A importância de compreendermos as regras básicas das campanhas eleitorais na internet em tempos de pandemia do novo […]
Ler mais...

Liminar de juiz da corte do TRE-RN libera carreata em município do interior

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
Ler mais...

Decisão do TRE-PB proíbe comícios, passeatas e carreatas em Alhandra-PB

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE Nessa segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou agravo regimental, demandado pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
Ler mais...

TRE-RJ multa candidato à prefeitura de São Gonçalo em R$ 5 mil por propaganda antecipada na internet

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou o candidato […]
Ler mais...

TRE mantém condenação a prefeito de Campinas por propaganda eleitoral antecipada

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram