Rolemberg Advogados

TSE lança campanha de incentivo à participação da mulher na vida política

qui, 05 de março de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai […]
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Condutas vedadas pela Lei Eleitoral estão valendo desde janeiro

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Conjur Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas […]
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I Congresso de Direito Eleitoral Municipal: Inovações jurídicas para as eleições 2020

qui, 05 de março de 2020
Os profissionais que atuam com direito, marketing e comunicação terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as mudanças envolvendo […]
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III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos sobre a Democracia

qui, 05 de março de 2020
O “III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político – Diálogos sobre a Democracia” acontecerá nos dias 15, 16 e […]
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STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

qui, 05 de março de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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Em 4 ADIs, Plenário do STF segue jurisprudência e reafirma normas eleitorais

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Conjur A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi tomada nesta quarta-feira (4/3) por temas eleitorais. Foram julgados quatro ações […]
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Sugestão que limita gasto com fundo eleitoral é transformada em projeto de lei

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Senado Noticias A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma sugestão legislativa para limitar os gastos com […]
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Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Conjur A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade […]
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TSE nega terceiro pedido de registro do Partido Federalista (PF)

qui, 05 de março de 2020
Fonte: TSE Em decisão unânime proferida na sessão administrativa desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou […]
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