Rollemberg Advocacia

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

seg, 05 de novembro de 2018
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) […]
Ler mais...

É possível a posse precária de candidato antes do trânsito em julgado nos casos em que o acórdão do tribunal for unânime

qua, 31 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]
Ler mais...

CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019

qua, 31 de outubro de 2018
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o […]
Ler mais...

Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante

qua, 31 de outubro de 2018
A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito […]
Ler mais...

CVM faz ajustes pontuais na regulamentação de CRI e CRA

qua, 31 de outubro de 2018
Norma trata de questões originadas de participantes de mercado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 31/10/2018, a Instrução CVM […]
Ler mais...

Rejeitado Termo de Compromisso com corretora e diretor estatutário

qua, 31 de outubro de 2018
Aceitas propostas envolvendo auditoria independente e DRI de companhia O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião […]
Ler mais...

STJ aplica multa por recurso protelatório acima do teto de 2% fixado pelo CPC

qua, 31 de outubro de 2018
É possível aplicar multa por recurso protelatório acima do teto de 2% fixado pelo Código de Processo Civil de 2015 […]
Ler mais...

Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado, diz STJ

qua, 31 de outubro de 2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na […]
Ler mais...

Prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes

qua, 31 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de […]
Ler mais...
1 … 148 149 150 151 152 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram