Rollemberg Advocacia

TSE confirma inelegibilidade de candidato na Bahia que deixou de apresentar contas

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da […]
Ler mais...

TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, fixou o conceito […]
Ler mais...

TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (6), manter a cassação […]
Ler mais...

Rejeitados recursos sobre suposto favorecimento da Rede Record a Jair Bolsonaro nas Eleições 2018

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), recursos (embargos de declaração) na […]
Ler mais...

Webinar: LGPD para além da adequação

sex, 02 de outubro de 2020
  Programação - 24/9 9h às 9h15Abertura 9h15 às 10h30Painel 1: Quais os desafios atuais da LGPD para as estratégias […]
Ler mais...

Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento: Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas Progressivamente, o mundo parece caminhar para uma sociedade sem dinheiro físico, com a substituição da moeda em espécie […]
Ler mais...

Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte […]
Ler mais...

Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e […]
Ler mais...

Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de […]
Ler mais...
1 … 14 15 16 17 18 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram