Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.

Rollemberg Advocacia

Ministro Barroso do STF, decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem […]
Ler mais...

O Seminário Reboot está de volta!

qui, 09 de dezembro de 2021
Em 2019, movidos pela vontade de criar um evento inovador, que pudesse “reiniciar” o conhecimento dos participantes em marketing político […]
Ler mais...

Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de falência, decide TJ-SP

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur O pedido de falência acarreta o dever de indenizar, nos termos do artigo 20 do Decreto-Lei 7.661/1945, quando há […]
Ler mais...

TCU fiscaliza folhas de pagamento de organizações federais e aponta irregularidades

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: TCU Resumo: O Tribunal fiscalizou 594 organizações federais para apurar possíveis irregularidades em folhas de pagamento. Também foram monitoradas […]
Ler mais...

Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da […]
Ler mais...

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente, decide STJ

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) […]
Ler mais...

Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) […]
Ler mais...

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do […]
Ler mais...

STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram