Rollemberg Advogados

STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

qui, 28 de março de 2019
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
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Mailza apresenta projeto contra fraudes em cotas partidárias para mulheres nas eleições

qui, 28 de março de 2019
A senadora Mailza Gomes (PP-AC) anunciou nesta segunda-feira (25) em Plenário a apresentação de proposta que muda a legislação eleitoral […]
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Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória

qui, 28 de março de 2019
Por Fabrício Juliano Mendes Medeiros De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para […]
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Atribuir competência eleitoral a juízes federais é inconstitucional

qui, 28 de março de 2019
Por Flávio Henrique Costa Pereira Em qualquer democracia, a legitimidade dos Poderes constituídos depende de três elementos que a ela são […]
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral

qui, 28 de março de 2019
Por João Ozorio de Melo Desde que mais de duas dezenas de políticos democratas lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais […]
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TSE defere registro de candidatura de deputado estadual eleito por São Paulo

qui, 28 de março de 2019
Em julgamento nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Antônio Dirceu […]
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TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Floreal (SP)

qui, 28 de março de 2019
Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos do […]
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Plenário ordena novas eleições para prefeito de Palmares do Sul (RS)

qui, 28 de março de 2019
Em decisão unânime na sessão desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos […]
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Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigente

qui, 28 de março de 2019
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e […]
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