Rollemberg Advogados

Novo tem mais quatro representações no TSE contra propagandas com Lula

seg, 10 de setembro de 2018

Por Mariana Oliveira Quatro representações eleitorais ajuizadas pelo Novo com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral aguardam decisão para suspender […]

Lançamento do Livro: As Cortes Supremas Diante da Prova

qua, 05 de setembro de 2018

Profissional que presta serviço às Nações Unidas está isento de IR, diz TRF-2

qua, 05 de setembro de 2018

Por Mariana Oliveira Profissionais que prestam serviços às Nações Unidas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Com esse […]

Juiz condena Alexandre Frota a indenizar Chico Buarque por dano moral

qua, 05 de setembro de 2018

Por Mariana Oliveira Pessoas públicas e seus ideais políticos recebem mais críticas do que a maioria da população, mas esses posicionamentos contrários […]

TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

qua, 05 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou liminar que havia suspendido […]

Processo eletrônico dispensa agravante de juntar cópia de recurso na origem, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018

Quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do […]

Atividade cartorária é incompatível com outro cargo público, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018

Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o […]

Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia

qua, 05 de setembro de 2018

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em […]

O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

qua, 05 de setembro de 2018

De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de […]

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