Rollemberg Advogados

Análise dos precedentes do TSE sobre postura de agentes públicos em redes sociais

seg, 11 de novembro de 2019
Fonte: Conjur Por Marcio Alvim Introdução De acordo com a legislação de regência, no período da eleição, são proibidas aos agentes […]
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Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política

seg, 11 de novembro de 2019
Fonte: EBC O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a […]
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Presidente do TSE busca medidas para fortalecer mulheres nos comandos dos partidos

seg, 11 de novembro de 2019
Fonte: Huffpostbrasil Na esteira de decisões com o intuito de promover a equidade de gênero na política, o TSE (Tribunal Superior […]
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TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais

seg, 11 de novembro de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (5/11), uma proposta de resolução que institui sessões de julgamentos virtuais na Corte. Inicialmente, […]
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Negado pedido da Ajufe sobre atuação de juízes federais na 1ª instância da Justiça Eleitoral

seg, 11 de novembro de 2019
Fonte: TSE Durante a sessão administrativa desta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o requerimento da Associação dos […]
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Saiba como aumentar a performance do seu escritório por meio do Legal Growth Hacking

ter, 05 de novembro de 2019
A Ordem dos Advogados do Brasil vem mostrando grande preocupação com o grande número de profissionais e estudantes de direito […]
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Reforma põe fim a estabilidade automática de novos servidores

ter, 05 de novembro de 2019
Fonte: Folha SÃO PAULO Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, […]
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Improbidade administrativa não serve para punir administrador inábil

ter, 05 de novembro de 2019
Fonte: Conjur O entendimento de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil, mas sim […]
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Juiz pode reconhecer prescrição intercorrente de ofício, diz TRF-4

ter, 05 de novembro de 2019
O reconhecimento da prescrição intercorrente decorre do fato de, após a propositura da execução fiscal, o processo permanecer paralisado por […]
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