Rollemberg

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

qua, 17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito […]
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Cade condena Unilever por contratos de exclusividade no mercado de sorvetes

qua, 17 de outubro de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta terça-feira (16/10) a Unilever, dona da marca Kibon, a […]
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É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

qua, 17 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo […]
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CNJ instaura processo para apurar demissão de juíza no Pará

qua, 17 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu, nesta segunda-feira (15/10), processo para apurar o pedido de […]
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Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

qua, 17 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo  grupo econômico, e as quotas de […]
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CVM publica parecer sobre deveres fiduciários em contratos de indenidade

qua, 17 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos […]
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STF define que critério de desempate para promoção deve seguir entrância anterior

qua, 17 de outubro de 2018
Por Fernanda Valente O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (10/10), que o critério de desempate para promoção de magistrados deve […]
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TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

qua, 17 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel […]
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Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas no Pará

qua, 17 de outubro de 2018
A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará. […]
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