Senado Federal

Congresso faz primeira votação de vetos presidenciais com voto aberto

seg, 09 de dezembro de 2013
Está marcada para as 14h da terça-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, a primeira sessão do Congresso Nacional […]
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Emenda do voto aberto para cassações e vetos é promulgada pelo Congresso

sex, 29 de novembro de 2013
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 76, que […]
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Senado aprova minirreforma eleitoral para tentar conter custo de campanha

dom, 24 de novembro de 2013
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma […]
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PEC do Voto Aberto deve ser votada em segundo turno na terça-feira

dom, 24 de novembro de 2013
O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta […]
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Senado aprova restrições a novos partidos

dom, 13 de outubro de 2013
Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que dificulta o acesso de novos […]
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A MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

qui, 03 de outubro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Decreto legislativo pretende suspender decisão do TSE

seg, 15 de abril de 2013
Um projeto de Decreto Legislativo pretende derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de redefinir o número de deputados federais […]
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Câmara e Senado contestam decisão do TSE sobre vagas para deputados

sex, 12 de abril de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado contestaram, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada ontem (9), […]
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TSE inicia diálogo com partidos políticos sobre as resoluções das Eleições 2014

qua, 10 de abril de 2013
Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete o […]
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