sigilo

Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]

Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sex, 19 de julho de 2013

Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e […]