STF

'STF fez justiça', diz Rollemberg sobre decisão de 'sobras eleitorais' que pode o colocar na Câmara

ter, 18 de março de 2025
Globo O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou em suas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais

ter, 18 de março de 2025
Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira, 13, o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com […]
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Maioria do STF decide anular eleição de sete deputados eleitos em 2022

ter, 18 de março de 2025
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, anular a eleição de sete deputados federais eleitos […]
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STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

qui, 28 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e […]
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Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores

qui, 28 de junho de 2018
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistrado punido na história […]
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STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

ter, 26 de junho de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia […]
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

seg, 25 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
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