STF

O limite imposto pelo Supremo Tribunal Federal para o foro especial é uma boa solução? SIM

seg, 14 de maio de 2018
Claudio Lamachia A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir as possibilidades de uso do foro por prerrogativa de função —o […]
Ler mais...

Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

seg, 14 de maio de 2018
A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão […]
Ler mais...

Lei que assegurou royalties a municípios afetados por city gates não dá direitos retroativos

seg, 14 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nova redação dada pela […]
Ler mais...

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

seg, 14 de maio de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai […]
Ler mais...

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais

seg, 14 de maio de 2018
Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o […]
Ler mais...

STJ aplica direito ao esquecimento e obriga sites de busca a filtrar resultados

sex, 11 de maio de 2018
Promotora envolvida em fraude a concurso tem "direito de seguir sua vida com razoável anonimato", afirma Bellizze. No julgamento do […]
Ler mais...

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

sex, 11 de maio de 2018
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte […]
Ler mais...

Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

sex, 11 de maio de 2018
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, […]
Ler mais...

STF referenda liminar que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos

sex, 11 de maio de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de […]
Ler mais...
1 … 9 10 11 12 13 … 27

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram