STF

Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira […]
Ler mais...

Luiz Fux assume nesta terça presidência do Tribunal Superior Eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no […]
Ler mais...

Atenção ao prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

sex, 16 de fevereiro de 2018
Por Gustavo Ventura Logo no início deste ano, no dia 10 de janeiro, a Presidência da República publicou a Lei […]
Ler mais...

STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional

sex, 06 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão […]
Ler mais...

Ministro Luis Roberto Barroso libera para análise ação sobre candidatura avulsa

seg, 02 de outubro de 2017
BRASÍLIA - Crítico do sistema partidário nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação […]
Ler mais...

STF adia conclusão de julgamento sobre aplicação da Ficha Limpa antes de 2010

seg, 02 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei […]
Ler mais...

STF suspende nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais

ter, 15 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do […]
Ler mais...

Ministro Ricardo Lewandowski condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE

seg, 07 de agosto de 2017
  (Fonte: Banco de imagens STF) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na qual mantém […]
Ler mais...

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
Ler mais...
1 … 14 15 16 17 18 … 27

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram