STF

STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional

sex, 06 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão […]
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Ministro Luis Roberto Barroso libera para análise ação sobre candidatura avulsa

seg, 02 de outubro de 2017
BRASÍLIA - Crítico do sistema partidário nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação […]
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STF adia conclusão de julgamento sobre aplicação da Ficha Limpa antes de 2010

seg, 02 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei […]
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STF suspende nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais

ter, 15 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do […]
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Ministro Ricardo Lewandowski condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE

seg, 07 de agosto de 2017
  (Fonte: Banco de imagens STF) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na qual mantém […]
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A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
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Entenda como funciona o plenário e a atual composição da Corte

sex, 14 de julho de 2017
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem suas principais competências fixadas pela Constituição […]
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Curso Completo de Processo Eletrônico PJE e Sistemas dos Tribunais Superiores 24, 25, 26, 27, 28, 31/07, 1, 2, 3 e 04 de agosto de 2017, das 19h30 às 22h30

qui, 13 de julho de 2017
Curso Presencial O Advogado deverá possuir certificação digital e levar notebook. curso para advogados com idade igual ou superior a […]
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Integrantes do STF afirmam que Gilmar Mendes pode renunciar para tentar vaga no Senado; ministro nega

qui, 06 de julho de 2017
Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por […]
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