STF

Entenda como funciona o plenário e a atual composição da Corte

sex, 14 de julho de 2017
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem suas principais competências fixadas pela Constituição […]
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Curso Completo de Processo Eletrônico PJE e Sistemas dos Tribunais Superiores 24, 25, 26, 27, 28, 31/07, 1, 2, 3 e 04 de agosto de 2017, das 19h30 às 22h30

qui, 13 de julho de 2017
Curso Presencial O Advogado deverá possuir certificação digital e levar notebook. curso para advogados com idade igual ou superior a […]
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Integrantes do STF afirmam que Gilmar Mendes pode renunciar para tentar vaga no Senado; ministro nega

qui, 06 de julho de 2017
Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por […]
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DÍVIDA NA FONTE Desconto de 30% de verbas rescisórias para pagar consignado é legítimo, fixa TST

ter, 30 de maio de 2017
A Lei 10.820/2003 só autoriza a retenção de até 30% das parcelas rescisórias do trabalhador para o pagamento de empréstimos […]
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Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf

ter, 30 de maio de 2017
Por Sérgio Rodas Usufrutuários de ações são isentos de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos da companhia. Isso porque a […]
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Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

ter, 30 de maio de 2017
Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que […]
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1ª Turma do STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

qui, 25 de maio de 2017
Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na […]
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Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional

qui, 25 de maio de 2017
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve decisão do Tribunal de Justiça […]
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Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública

qui, 25 de maio de 2017
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo […]
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