STF

Enviados ao STF recursos de candidatos a prefeito de Ipatinga e Timóteo (MG) e Tianguá (CE)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em […]
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Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

sex, 12 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários […]
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Julgamento do STF pode mudar cenário das eleições municipais

qua, 10 de agosto de 2016
Por Gabriela Rollemberg   Está previsto para hoje, 3 de agosto, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos […]
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ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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Celso de Mello e Marco Aurélio comentam mudança na jurisprudência do STF

sex, 19 de fevereiro de 2016
Os decanos do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio, comentaram nesta quinta-feira (18/2) a virada de jurisprudência […]
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STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

sex, 18 de dezembro de 2015
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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