STF

Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ

ter, 23 de maio de 2017
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados […]
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STF derruba censura imposta a homem que criticou prefeito no Facebook

ter, 23 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura judicial imposta ao perfil de Aécio Vieira de Holanda no Facebook. A decisão […]
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Horas extras são o tema mais frequente em processos no TST

ter, 23 de maio de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame […]
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Enviados ao STF recursos de candidatos a prefeito de Ipatinga e Timóteo (MG) e Tianguá (CE)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em […]
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Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

sex, 12 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários […]
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Julgamento do STF pode mudar cenário das eleições municipais

qua, 10 de agosto de 2016
Por Gabriela Rollemberg   Está previsto para hoje, 3 de agosto, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos […]
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ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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Celso de Mello e Marco Aurélio comentam mudança na jurisprudência do STF

sex, 19 de fevereiro de 2016
Os decanos do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio, comentaram nesta quinta-feira (18/2) a virada de jurisprudência […]
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