STF

PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral

sex, 23 de outubro de 2015
O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a […]
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STF decide proibir financiamento privado de campanha

qui, 17 de setembro de 2015
A maioria dos ministros do STF votou pela proibição do financiamento privado de campanha nesta quinta-feira (17). Decisão já valerá […]
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Renan anuncia decisão do STF que permite a manutenção do mandato de senadores que trocarem de partido

seg, 01 de junho de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (27), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre perda do mandato […]
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Candidato que promove passeata sem saber de proibição judicial não comete crime

qui, 16 de abril de 2015
Candidato a deputado que promove passeata em local proibido pela Justiça Eleitoral sem ter ciência dessa ordem não comete crime. […]
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TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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Supremo mantém vídeo do Porta dos Fundos fora do ar

ter, 07 de outubro de 2014
  O fato de o Supremo Tribunal Federal ter cassado a Lei de Imprensa por afronta à liberdade de imprensa […]
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Negado seguimento a ação que envolve vice-prefeito de Santa Maria Madalena/RJ

ter, 26 de agosto de 2014
Por decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, a Ação Cautelar (AC) 3353, que envolve o vice-prefeito eleito em 2012 em […]
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Liminar garante retorno do prefeito de Araruama/RJ ao cargo

sáb, 05 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17678 para suspender decisão que afastou […]
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STF suspende decisão que impedia TJDFT de julgar apelação de Arruda

sáb, 05 de julho de 2014
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assinada nesta quinta-feira (3), suspendeu decisão do Superior Tribunal de […]
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