STF

STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

sex, 18 de dezembro de 2015
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral

sex, 23 de outubro de 2015
O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a […]
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STF decide proibir financiamento privado de campanha

qui, 17 de setembro de 2015
A maioria dos ministros do STF votou pela proibição do financiamento privado de campanha nesta quinta-feira (17). Decisão já valerá […]
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Renan anuncia decisão do STF que permite a manutenção do mandato de senadores que trocarem de partido

seg, 01 de junho de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (27), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre perda do mandato […]
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Candidato que promove passeata sem saber de proibição judicial não comete crime

qui, 16 de abril de 2015
Candidato a deputado que promove passeata em local proibido pela Justiça Eleitoral sem ter ciência dessa ordem não comete crime. […]
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TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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Supremo mantém vídeo do Porta dos Fundos fora do ar

ter, 07 de outubro de 2014
  O fato de o Supremo Tribunal Federal ter cassado a Lei de Imprensa por afronta à liberdade de imprensa […]
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