STF

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
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TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

seg, 25 de junho de 2018
O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qui, 21 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qua, 20 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação

qua, 20 de junho de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta […]
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Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

qua, 20 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais […]
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STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

qua, 20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação […]
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