STF

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos

dom, 29 de junho de 2014
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao […]
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Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa

qui, 12 de junho de 2014
A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa […]
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Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais

sex, 30 de maio de 2014
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5130) contra […]
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Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

qui, 29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Presidente do TSE participará do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

sáb, 24 de maio de 2014
Nos próximos dias 29 a 31 de maio será realizado, na cidade de Curitiba, o IV Congresso Brasileiro de Direito […]
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Ministério Público pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos, nesta quarta-feira (21), que o Ministério Público pode […]
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Regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais

sex, 23 de maio de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 1082, em que […]
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Plenário reforma decisão do TSE e defere registro de prefeita eleita de Pombal (PB)

sex, 23 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 758461 e reformou […]
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STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal […]
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