STF

Negado seguimento a ação que envolve vice-prefeito de Santa Maria Madalena/RJ

ter, 26 de agosto de 2014
Por decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, a Ação Cautelar (AC) 3353, que envolve o vice-prefeito eleito em 2012 em […]
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Liminar garante retorno do prefeito de Araruama/RJ ao cargo

sáb, 05 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17678 para suspender decisão que afastou […]
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STF suspende decisão que impedia TJDFT de julgar apelação de Arruda

sáb, 05 de julho de 2014
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assinada nesta quinta-feira (3), suspendeu decisão do Superior Tribunal de […]
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Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos

dom, 29 de junho de 2014
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao […]
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Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa

qui, 12 de junho de 2014
A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa […]
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Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais

sex, 30 de maio de 2014
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5130) contra […]
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Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

qui, 29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Presidente do TSE participará do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

sáb, 24 de maio de 2014
Nos próximos dias 29 a 31 de maio será realizado, na cidade de Curitiba, o IV Congresso Brasileiro de Direito […]
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Ministério Público pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos, nesta quarta-feira (21), que o Ministério Público pode […]
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