STF

ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais

qui, 03 de abril de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas

qui, 03 de abril de 2014
A maioria dos ministros do STF entendeu ser inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a […]
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Tarcísio Vieira de Carvalho Neto toma posse como ministro substituto do TSE

sex, 28 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (25) ao novo ministro substituto da […]
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Ministro Teori Zavascki escolhido ministro suplente do TSE

sex, 21 de fevereiro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi eleito, nesta quinta-feira (20), ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é nomeado novo ministro substituto do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira (12) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na […]
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Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Em sessão solene realizada no plenário nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

qui, 19 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (18), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem […]
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