STF

Ministro Teori Zavascki escolhido ministro suplente do TSE

sex, 21 de fevereiro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi eleito, nesta quinta-feira (20), ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é nomeado novo ministro substituto do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira (12) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na […]
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Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Em sessão solene realizada no plenário nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

qui, 19 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (18), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem […]
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Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
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Henrique Fontana defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais

qua, 18 de dezembro de 2013
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-relator da reforma política na Câmara, defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (17) o fim […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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