STF

Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
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Henrique Fontana defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais

qua, 18 de dezembro de 2013
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-relator da reforma política na Câmara, defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (17) o fim […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
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STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
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STF decidirá se empresa pode fazer doação

seg, 09 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e […]
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Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca

dom, 24 de novembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª […]
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Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
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Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
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