STF

Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
Ler mais...

STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
Ler mais...

STF decidirá se empresa pode fazer doação

seg, 09 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e […]
Ler mais...

Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca

dom, 24 de novembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª […]
Ler mais...

Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
Ler mais...

Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
Ler mais...

Doações de empresas em eleições são ‘quase extorsão’, diz Toffoli

ter, 05 de novembro de 2013
A edição desta segunda-feira (04) do jornal O Globo trás entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Ler mais...

Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
Ler mais...

STF julgará recurso sobre alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

qui, 17 de outubro de 2013
A inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição Federal de 1988 alcança os casos em que a dissolução […]
Ler mais...
1 … 21 22 23 24 25 … 27

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram