STF

Doações de empresas em eleições são ‘quase extorsão’, diz Toffoli

ter, 05 de novembro de 2013
A edição desta segunda-feira (04) do jornal O Globo trás entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
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STF julgará recurso sobre alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

qui, 17 de outubro de 2013
A inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição Federal de 1988 alcança os casos em que a dissolução […]
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STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Senado prevê votar PEC de perda de mandato nesta quarta

qui, 12 de setembro de 2013
Está na ordem do dia do Senado nesta quarta-feira (11/9) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à […]
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Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

sex, 30 de agosto de 2013
A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos […]
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STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais

qui, 22 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a nova distribuição do número de […]
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