STF

STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Senado prevê votar PEC de perda de mandato nesta quarta

qui, 12 de setembro de 2013
Está na ordem do dia do Senado nesta quarta-feira (11/9) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à […]
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Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

sex, 30 de agosto de 2013
A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos […]
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STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais

qui, 22 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a nova distribuição do número de […]
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Câmara de São Sebastião do Alto (RJ) pede afastamento de prefeito

sex, 02 de agosto de 2013
A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto (RJ) ajuizou Reclamação (RCL 16071) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do […]
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STF suspende decisão do TCU que anulou pensão por morte

sex, 02 de agosto de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, nesta terça-feira (30/7), decisão do Tribunal de Contas […]
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STF mantém prefeita de Porto Seguro no cargo

sex, 02 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura […]
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