STF

Câmara de São Sebastião do Alto (RJ) pede afastamento de prefeito

sex, 02 de agosto de 2013
A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto (RJ) ajuizou Reclamação (RCL 16071) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do […]
Ler mais...

STF suspende decisão do TCU que anulou pensão por morte

sex, 02 de agosto de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, nesta terça-feira (30/7), decisão do Tribunal de Contas […]
Ler mais...

STF mantém prefeita de Porto Seguro no cargo

sex, 02 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura […]
Ler mais...

PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia

qua, 24 de julho de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5007), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Ler mais...

Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
Ler mais...

Norma sobre procedimento para perda de mandato na AL-RR é questionada

sex, 19 de julho de 2013
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5009 foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]
Ler mais...

Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF

sex, 28 de junho de 2013
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da […]
Ler mais...

MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

qua, 19 de junho de 2013
O Ministério Público tem legitimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades na propaganda partidária gratuita, atuando na […]
Ler mais...

Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre financiamento de campanhas

ter, 18 de junho de 2013
 O ministro Luiz Fux abriu nesta tarde, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
Ler mais...
1 … 23 24 25 26 27

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram