STF

PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia

qua, 24 de julho de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5007), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
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Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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Norma sobre procedimento para perda de mandato na AL-RR é questionada

sex, 19 de julho de 2013
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5009 foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]
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Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF

sex, 28 de junho de 2013
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da […]
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MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

qua, 19 de junho de 2013
O Ministério Público tem legitimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades na propaganda partidária gratuita, atuando na […]
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Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre financiamento de campanhas

ter, 18 de junho de 2013
 O ministro Luiz Fux abriu nesta tarde, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
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Suspenso julgamento do STF sobre a lei que regulamenta a criação de novos partidos políticos

seg, 17 de junho de 2013
  O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder […]
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Direto do Plenário: STF retoma julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso

qui, 13 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo […]
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Audiência pública: ministro espera amplo debate sobre financiamento de campanhas

qui, 13 de junho de 2013
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que motivou a convocação da audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais, […]
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