STF

Luiz Fux é reeleito ministro substituto do TSE

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (23) o ministro Luiz Fux como ministro substituto para cumprir […]
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Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM

seg, 20 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso […]
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Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

sex, 17 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto […]
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Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova lista tríplice para compor o TSE

sex, 10 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (9) uma lista tríplice que será enviada à presidenta da […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

seg, 06 de maio de 2013
O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as […]
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Governador do ES contesta norma que disciplina a fixação do número de deputados federais no STF

qui, 02 de maio de 2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) […]
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Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

seg, 29 de abril de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado […]
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2ª Turma do STF confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo

sex, 26 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
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