STF

Suspenso julgamento do STF sobre a lei que regulamenta a criação de novos partidos políticos

seg, 17 de junho de 2013
  O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder […]
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Direto do Plenário: STF retoma julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso

qui, 13 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo […]
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Audiência pública: ministro espera amplo debate sobre financiamento de campanhas

qui, 13 de junho de 2013
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que motivou a convocação da audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais, […]
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Luiz Fux é reeleito ministro substituto do TSE

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (23) o ministro Luiz Fux como ministro substituto para cumprir […]
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Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM

seg, 20 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso […]
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Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

sex, 17 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto […]
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Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova lista tríplice para compor o TSE

sex, 10 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (9) uma lista tríplice que será enviada à presidenta da […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

seg, 06 de maio de 2013
O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as […]
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