STF

Supremo declara constitucional alíquota maior de Cofins para bancos

qui, 07 de junho de 2018
Por Fernando Martines O fato de os bancos serem um setor da economia com altos lucros não pode justificar que eles […]
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Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

qui, 07 de junho de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de […]
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Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

qui, 07 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em […]
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Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

qua, 06 de junho de 2018
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para […]
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Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

qua, 06 de junho de 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada […]
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STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

qua, 06 de junho de 2018
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes […]
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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados […]
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