STF

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

qui, 24 de maio de 2018
Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis […]
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Hospital é absolvido do pagamento de diferenças salariais não pedidas em reclamação trabalhista

qui, 24 de maio de 2018
REPÓRTER: O atendente de farmácia solicitou o pagamento de horas extras pelos serviços prestados em feriados e pelas 12 horas trabalhadas […]
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

qui, 24 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

qui, 24 de maio de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília

qui, 24 de maio de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela […]
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Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

qui, 24 de maio de 2018
A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar […]
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A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

ter, 22 de maio de 2018
O direito processual de família tem ganhado cada vez mais espaço nos trabalhos acadêmicos, sobretudo em razão do aumento de […]
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Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

ter, 22 de maio de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução […]
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Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

ter, 22 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
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