STJ

CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação

qua, 20 de junho de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta […]
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Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

qua, 20 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais […]
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STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

qua, 20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

qua, 20 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Importador de Lamborghini é condenado a pagar multa por declarar o valor inferior que o correto

qua, 20 de junho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional efetuasse a liberação do veículo descrito na inicial, […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

qua, 20 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária

qua, 20 de junho de 2018
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas […]
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Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

qua, 20 de junho de 2018
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em […]
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Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

qua, 20 de junho de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13/6), o teletrabalho para os serviços notariais e de […]
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