STJ

Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Nacional

qui, 07 de junho de 2018
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão […]
Ler mais...

Senadoras destacam garantia de 30% do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas

qui, 07 de junho de 2018
A bancada feminina do Senado reuniu-se nesta terça-feira (5) para debater a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do dia […]
Ler mais...

STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

qui, 07 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários […]
Ler mais...

Supremo declara constitucional alíquota maior de Cofins para bancos

qui, 07 de junho de 2018
Por Fernando Martines O fato de os bancos serem um setor da economia com altos lucros não pode justificar que eles […]
Ler mais...

Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

qui, 07 de junho de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de […]
Ler mais...

Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

qui, 07 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em […]
Ler mais...

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
Ler mais...

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

qua, 06 de junho de 2018
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para […]
Ler mais...

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
Ler mais...
1 … 223 224 225 226 227 … 239

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram