STJ

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

qua, 06 de junho de 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada […]
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STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

qua, 06 de junho de 2018
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes […]
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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados […]
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

qua, 06 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
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Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

qua, 06 de junho de 2018
O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher […]
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Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Usuários do peticionamento eletrônico devem se cadastrar para utilizar novo sistema

qua, 06 de junho de 2018
O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais […]
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Uso de WhatsApp para intimação é regulado na Justiça Federal de PE

qua, 06 de junho de 2018
A Justiça Federal em Pernambuco passa a contar com mais uma ferramenta de comunicação. A Portaria nº 79/2018, da Direção […]
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STF reconhece repercussão geral sobre prescrição de ressarcimento de dano ambiental

qua, 06 de junho de 2018
O STF reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema […]
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