STJ

Ser réu em processo penal não impede candidatura à Presidência da República

qua, 06 de junho de 2018
Por Marcelo Ribeiro Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu […]
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Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

qua, 06 de junho de 2018
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade […]
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Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF

sex, 01 de junho de 2018
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da […]
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Supremo define critérios de ineditismo para eleger ministro para o TSE

sex, 01 de junho de 2018
Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa nesta quarta-feira (30/5), definiu requisitos para a indicação de ministro da […]
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"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada

sex, 01 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É possível utilizar blockchain para a política? De acordo com a advogada Amanda Lima, professora do Insper e consultora para negócios e inovação […]
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A busca pela paz com a constelação familiar no Tribunal do DF

sex, 01 de junho de 2018
Em uma sala no subsolo da Vara Cível e de Família do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF), uma senhora […]
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A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF

sex, 01 de junho de 2018
Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF […]
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Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

qua, 30 de maio de 2018
Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento […]
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