STJ

STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

seg, 28 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, […]
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Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]
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Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da […]
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Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

qui, 24 de maio de 2018
Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis […]
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Hospital é absolvido do pagamento de diferenças salariais não pedidas em reclamação trabalhista

qui, 24 de maio de 2018
REPÓRTER: O atendente de farmácia solicitou o pagamento de horas extras pelos serviços prestados em feriados e pelas 12 horas trabalhadas […]
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

qui, 24 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

qui, 24 de maio de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília

qui, 24 de maio de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela […]
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Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

qui, 24 de maio de 2018
A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar […]
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