STJ

A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

ter, 22 de maio de 2018
O direito processual de família tem ganhado cada vez mais espaço nos trabalhos acadêmicos, sobretudo em razão do aumento de […]
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Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

ter, 22 de maio de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução […]
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Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

ter, 22 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
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Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

ter, 15 de maio de 2018
Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]
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Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

ter, 15 de maio de 2018
Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. […]
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Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

ter, 15 de maio de 2018
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de […]
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Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro

ter, 15 de maio de 2018
Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de […]
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