STJ

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

sex, 11 de maio de 2018
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte […]
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Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

sex, 11 de maio de 2018
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, […]
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STF referenda liminar que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos

sex, 11 de maio de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de […]
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Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

sex, 11 de maio de 2018
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para […]
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Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero

sex, 11 de maio de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira […]
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PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

sex, 11 de maio de 2018
Partido dos Tralhadores decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar a nulidade […]
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Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

sex, 11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção […]
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CNJ: competência normativa e interceptação telefônica

qua, 09 de maio de 2018
INFORMATIVO Nº 899 TÍTULO CNJ: competência normativa e interceptação telefônica PROCESSO SL Parte 1: Parte 1: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSELHO […]
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Abdpro #32 - A Advocacia Como Garantia De Liberdade Dos Jurisdicionados

qua, 09 de maio de 2018
Duas instituições distintas, mas inter-relacionadas, são tratadas na Constituição Federal de 1988: 1) a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CF, artigo 93, I; […]
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