STJ

STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

qui, 26 de abril de 2018
É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três […]
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Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

qui, 26 de abril de 2018
A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado […]
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STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

qui, 26 de abril de 2018
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e […]
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Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

qui, 26 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros […]
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Plenário do STF julgará bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial

qua, 25 de abril de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre A constitucionalidade da lei que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz

sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou […]
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STJ elege antecipadamente Humberto Martins como novo corregedor nacional de Justiça

qui, 22 de março de 2018
O Pleno do STJ elegeu nesta quarta-feira, 21, o ministro Humberto Martins como futuro corregedor nacional de Justiça. A eleição foi por […]
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