STJ

STF derruba censura imposta a homem que criticou prefeito no Facebook

ter, 23 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura judicial imposta ao perfil de Aécio Vieira de Holanda no Facebook. A decisão […]
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Horas extras são o tema mais frequente em processos no TST

ter, 23 de maio de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame […]
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STJ suspende direitos de candidata, e eleição em Florianópolis é incerta

ter, 11 de outubro de 2016
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Ângela Amin […]
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TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça

seg, 01 de setembro de 2014
Está marcada para as 19h desta terça-feira (2) a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como […]
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Superior Tribunal de Justiça escolhe novos ministros para TSE e CJF

ter, 26 de agosto de 2014
A ministra Maria Thereza de Assis Moura (foto) irá compor o Tribunal Superior Eleitoral como titular na vaga que será […]
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Se reeleita, Dilma vai escolher 60% dos ministros do STJ

sex, 13 de junho de 2014
Conquistada a reeleição em outubro próximo, a presidente Dilma Rousseff terá a oportunidade de nomear um total de 19 ministros […]
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STJ escolhe novos membros para TSE e CJF

sex, 09 de maio de 2014
O ministro Herman Benjamin (foto) irá compor o Tribunal Superior Eleitoral como membro substituto, na vaga aberta com a renúncia do ministro […]
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Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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Novo ministro do TSE, Noronha defende campanha moderna

qui, 03 de outubro de 2013
Tomou posse nesta terça-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
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