STJ

Fim das coligações para eleições proporcionais aumenta as chances de mais mulheres na política

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito […]
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Iniciado julgamento sobre cassação de deputado distrital do PSB por abuso de poder econômico

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José […]
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Eleições 2020: publicadas resoluções do TSE com novas datas do Calendário Eleitoral

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de […]
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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir desta terça (25)

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à […]
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Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina […]
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Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral […]
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TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a […]
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Comunicação dos municípios em tempos de Covid: o que é permitido no período eleitoral?

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: Coronacidades   As redes sociais e as campanhas de comunicação são importantes aliadas da gestão pública na resposta à […]
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I Colóquio de Direito Eleitoral do Alto do Sertão da Paraíba

sex, 21 de agosto de 2020
Nesta sexta-feira, 21/08, será realizado o I Colóquio de direito eleitoral do alto sertão da Paraíba - Eleições 2020.⠀ O […]
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